O ex-funcionário da Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf), sediada em Bebedouro, João Roberto Fossaluza, foi ouvido nesta quarta-feira, 17/8, pela comissão parlamentar de inquérito, presidida por Marcos Zerbini (PSDB) e que investiga o fornecimento de merenda escolar para as escolas estaduais nos contratos firmados por empresas e cooperativas de agricultura familiar com o governo do Estado e municípios paulistas.

A pedido de Fossaluza, o depoimento foi reservado para preservar sua imagem, uma vez que estaria recebendo ameaças daqueles que denunciou. A reunião não pôde ser acompanhada pela imprensa. Fossaluza entregou um esquema de superfaturamento nas compras da cooperativa em que estariam envolvidos dirigentes da entidade, agentes políticos e lobistas. A fraude consistia, de acordo com informações já divulgadas pela imprensa, na intermediação de políticos na venda de suco de laranja superfaturado ao governo estadual e a prefeituras, sempre sem licitação. O dinheiro repassado pela União teria sido desviado para os dirigentes da entidade, políticos e agentes públicos.

Depoimentos

Foram ouvidos, também, os denunciados por Fossaluza: Carlos Eduardo da Silva, ex-diretor da cooperativa, e Caio Pereira Chaves, auxiliar de escritório na Coaf, desta vez em sessão aberta ao público e à imprensa. Carlos Eduardo também era funcionário público da Secretaria Estadual da Agricultura e atuava no licenciamento das declarações de aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), instrumento que permite aos agricultores familiares realizarem operações de crédito rural.

Os deputados apon­taram divergências e ilegalidade nos trabalhos de Carlos, visto que sua influência como assistente agropecuário na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), na Secretária de Agricultura do Estado, poderia beneficiar a cooperativa.

Conflito de interesses

A deputada Márcia Lia (PT) indagou o depoente sobre quem exerce a fiscalização das DAPs entregues aos produtores. "É responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário", respondeu Carlos Eduardo, afirmando que realizava somente o cadastramento e licenciamento das informações dos assentados no sistema da secretaria.

Pressionando o entrevistado sobre a vistoria, a deputada Beth Sahão (PT) realizou a leitura do manual do agente emissor das DAPs, onde fica realçado que o papel do agente agropecuário é "buscar a veracidade das informações inseridas no sistema".

Questionado sobre seu papel como um dos diretores da Coaf, o ex-servidor público alegou que frequentava poucas vezes a cooperativa, e que as DAPs licenciadas por ele para os cooperados não apresentavam irregularidades.

Os deputados então lhe perguntaram se ele estava ciente do esquema que acontecia na empresa e Carlos Eduardo disse que só ficou sabendo da formação de quadrilha pela imprensa. Ao fim da oitiva, o ex-diretor da Coaf se disse tranquilo quanto às acusações feitas a ele e frisou que a empresa falsificou sua assinatura. Segundo Carlos Eduardo, os principais agentes do esquema são Cassio Chebabi, presidente da Coaf, e Carlos Alberto Santana, vice-presidente da cooperativa.

Comissões

Caio Pereira Chaves, auxiliar de escritório na Coaf, entre 2013 e fevereiro de 2016, também foi ouvido na CPI e falou sobre a movimentação financeira feita pelos vendedores e diretores da cooperativa. Ele tinha acesso aos extratos bancários da empresa e afirmou que foram realizados diversos saques em dinheiro para o pagamento de "comissões".

O auxiliar disse que a cooperativa não conseguia pagar os funcionários em cheque, pois apresentava irregularidades fiscais, e que sacavam todo o dinheiro recebido das prefeituras e do Estado. Segundo Caio, esse era o motivo pelo qual a empresa sempre estava "no vermelho".

Ainda segundo o depoente, por ordem dos funcionários da Coaf Adriano Miller e Cassio Chebabi, os saques tinham a prioridade de "pagar as comissões" para agentes públicos de diversas prefeituras e do Estado, e também eram direcionados para os vendedores Cesar Bertolino, Luiz Carlos da Silva, Emerson Girardi e Carlos Luciano.