A deputada Márcia Lia (PT) voltou a defender o "Orçamento Criança", uma rubrica no Orçamento do Estado dedicada somente às políticas específicas para crianças e adolescentes. Márcia tratou do assunto com representantes de entidades, associações e conselhos durante a segunda reunião da Subcomissão em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, coordenada por ela, realizada nesta quarta-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa.

"Quando fui candidata a prefeita em Araraquara, fizemos um Plano de Governo geral e um dedicado exclusivamente às crianças e adolescentes e defendemos essa rubrica, garantindo, claro, a transversalidade nas políticas públicas. Penso que não adianta elaborar leis, propor políticas públicas, se não há recursos disponíveis para a devida implementação", disse.

A reunião teve vários pontos de pauta, entre eles, a identificação dos projetos de lei que tramitam na Assembleia sobre o tema. "Nosso objetivo é fazer uma análise e identificar os mais importantes, saber em que ponto pararam e como podemos encaminhar", justificou a deputada à TV Alesp, pouco antes da atividade.

O grupo de trabalho também debateu sobre os eixos de atuação como defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a promoção dos direitos, o acompanhamento e avaliação da gestão pública e Interface desses elementos com a atuação da Assembleia Legislativa. "Estamos num trabalho bem embrionário, essa é a segunda reunião, mas temos o entendimento de que atuar na questão dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes é extremamente importante. Por isso, temos um grupo tão heterogêneo e comprometido, dando sugestões e ajudando a construir essa pauta", disse Márcia Lia.

A professora Irandi Pereira apresentou um levantamento sobre planos setoriais e temáticos já existentes e apontou como principal problema para a formatação de propostas na área a dificuldade de informações. Márcia Lia propôs, então, que a Subcomissão fizesse contato com a Câmara Federal e também com órgãos como Procuradoria Geral da Justiça, Defensoria Pública, dentre outros para ajudar no levantamento de dados precisos sobre o tema.

marcialia@al.sp.gov.br