Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas discute propostas de atuação
25/08/2016 19:32 | Da Redação Foto: Maurício Garcia de Souza
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 25/8, a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, coordenada pelo deputado Carlos Neder (PT), avaliou sua atuação até o momento e estabeleceu as próximas atividades. Representantes de universidades federais e estaduais, fundações municipais e da Secretaria de Estado da Educação debateram diversos temas, levantando as próximas prioridades a serem tratadas.
Um dos temas tratados foi a PEC 241, em tramitação no Congresso Nacional, que limita os gastos públicos ao orçamento do ano anterior, com apenas o reajuste inflacionário, por 20 anos. A frente avaliou que as consequências da aprovação desta medida seriam profundamente deletérias ao ensino público no país e deliberou redigir moção de repúdio ao projeto.
Foi composta uma comissão para acompanhar os trabalhos do grupo criado pelo governador Geraldo Alckmin para discutir as providências a serem adotadas pelo governo do Estado em face da existência de nova legislação federal nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. O deputado Neder externou preocupação com as consequências das possíveis resoluções e considerou importante o acompanhamento e avaliação dos trabalhos.
A frente ainda vai agendar encontro na região do ABC, para discutir a expansão do ensino privado em detrimento da gratuidade e universalidade do ensino nos municípios.
No dia 22/9, a Frente promove debate, no auditório Franco Montoro, sobre o caráter público do ensino superior, financiamento, acesso e permanência do estudante. O enfoque principal da frente é estabelecer amplo e democrático debate a respeito do caráter público das instituições de ensino superior e técnico do Estado.
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