A questão dos Transportes Metropolitanos foi tema de debate nesta quinta-feira, 1º/9, coordenado pelo deputado Pedro Tobias (PSDB), no auditório Franco Montoro. O objetivo do encontro foi discutir a proposta de uma nova licitação a ser apresentada ao Ministério Público para que os serviços continuem.

O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, abriu o evento e elogiou a iniciativa. "Sem reunião, não surgem ideias. É preciso discutir para poder executar", disse o presidente.

Em seguida, Pedro Tobias ressaltou a necessidade de elaborar "uma proposta transparente" e lembrou que pesquisa feita indicou que 83% dos usuários definiram como ótimo os serviços de transportes metropolitanos.

Foi lembrada a questão do programa ORCA (Operador Regional de Coletivo Autônomo) que, desde 1999, tem enfrentado com clandestinidade e desregulamentação. Joaquim Lopes, presidente da EMTU, lembrou que o programa fez 17 anos e que, desde o final de 2015, vem estudando formas de ajudar o usuário e o operador. Ele disse ainda que estão sendo organizadas e modeladas as mudanças futuras. Não há definição sobre as áreas de atuação.

A licitação envolve demanda de 2 milhões de passageiros por dia, que usam 6 mil ônibus de 45 empresas filiadas ao Consórcio Metropolitano de Transportes, que hoje operam cerca de 600 linhas. A última licitação feita em São Paulo foi em 2006, quando o sistema foi dividido em cinco áreas operacionais. No entanto, apenas quatro delas foram efetivamente licitadas. Desde então, a EMTU tentou, sem sucesso, licitar seis vezes a região do ABC. Em uma delas, os empresários barraram a licitação na Justiça.

Segundo José Roberto, presidente do Sindicato dos Orcas, a finalidade é reunir todos os RTOs em uma empresa. Afinal, o sistema ORCA foi modificado para RTO (Reserva Técnica Operacional) com o advento da concessão das áreas de operação na Região Metropolitana de São Paulo.

O representante do Ministério Público, Paulo Sérgio, exaltou em seu discurso a importância do diálogo e ratificou que o MP sempre esteve propenso a isso.

A reunião visou esclarecer e aprofundar a discussão do processo de licitação. No dia 19/9, acontece audiência pública, às 9h, no Instituto de Engenharia, localizado na Avenida Dr. Dante Pazzanese, 120, capital, com o objetivo de definir o futuro desse processo.