Legislativo e Secretaria da Saúde devem debater OSS
O secretário de Estado da Saúde, David Uip, que participou, no dia 27/9, de reunião da Comissão de Saúde, sinalizou positivamente à sugestão feita pelo deputado Carlos Neder (PT) para a realização de debate conjunto da secretaria e do Parlamento sobre experiências de gestão e controle da área, em especial das Organizações Sociais de Saúde (OSS), promovidas em outros Estados ou municípios. A preocupação do deputado é qualificar a prestação de contas das OSS, garantindo maior transparência e efetividade no controle da gestão de recursos.
Outra sugestão apresentada por Neder, que também foi bem recebida pelo secretário Uip, foi a de realizar uma reunião entre técnicos da secretaria e da Assembleia que acompanham os contratos de gestão das OSS em âmbito estadual, para unificar a metodologia utilizada na apuração de gastos com essa modalidade de gestão privada no SUS e do acompanhamento da gestão dos recursos públicos por essas entidades. Neder também propôs que os membros da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das OSS sejam chamados a participar de reunião do Conselho Estadual de Saúde para prestarem contas de suas atividades.
deputadoneder@al.sp.gov.br
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