No dia 22/11, a Subcomissão da Participação dos Movimentos Sociais e Organização da Sociedade Civil aprovou a proposta de atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos. O documento, após as alterações sugeridas, segue em formato de requerimento para votação na Comissão de Direitos da Pessoa Humana.

A necessidade da atualização do plano surgiu por uma demanda na audiência pública Construção do Sistema e do Plano Estadual de Direitos Humanos no Estado de São Paulo, realizada por solicitação da deputada Márcia Lia (PT).

O Programa Estadual de Direitos Humanos vigente foi instituído em 15/9/1997 pelo então governador Mário Covas. A subcomissão propõe a revisão do programa e a construção do Sistema de Direitos Humanos, que deve ser elaborado de forma participativa com representantes de todos setores da sociedade.

A subcomissão pretende realizar palestras por todo o Estado a fim de divulgar o plano e perceber as necessidades da população para criar uma proposta abrangente. As palestras deverão ser realizadas por entidades que participam da subcomissão.

No dia 13/2/2017 deverá haver uma reunião aberta com representantes das minorias sociais. O encontro visa a organizar um cronograma e detalhar a realização das palestras.

Participaram da reunião a presidente da subcomissão, Márcia Lia; sua chefe de gabinete, Rosimeire Silva; seu assessor de comunicação, Nilton Ribas; a pesquisadora de crianças e adolescentes Mariana Santos; Julian Rodrigues e Rildo Marques, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos; Osmário Vasconcelos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania; e Delia Cartullo, Ana Rosa Andrade e Maria Cristina, da Ger-Ações.