CFOP aprova parecer ao Orçamento estadual para 2017
15/12/2016 18:57 | Da Redação: Marina Mendes Foto: Maurício Garcia de Souza
Sob a presidência do deputado Vaz de Lima (PSDB), os deputados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quinta-feira, 15/12, o parecer ao Orçamento estadual para 2017 (Projeto de Lei 750/2016) - estimado em R$ 206.026.609.232,00.
O relator, deputado João Caramez (PSDB), procedeu à leitura de seu voto apresentando uma compilação das emendas parlamentares, além de estudos comparativos com o Orçamento de 2016. Destacando as restrições a serem enfrentadas no Orçamento para 2017, o parlamentar propôs o remanejamento de recursos para a criação de rubricas, que poderão receber maiores dotações no decorrer do exercício.
João Paulo Rillo (PT) apresentou voto em separado e procedeu à leitura de suas conclusões. Mesmo reconhecendo as restrições por vir, no documento defendeu-se maior alocação de recursos para áreas sociais, como habitação e saneamento, além de cultura e educação.
Em votação nominal, o voto de Caramez foi aprovado por oito votos a dois. Votaram favoravelmente, além do próprio relator, os deputados Carlão Pignatari (PSDB), Cassio Navarro (PMDB), Cezinha de Madureira (DEM), Edson Giriboni (PV), Maria Lúcia Amary (PSDB), Marta Costa (PSD) e Bolçone. Os deputados João Paulo Rillo e Teonílio Barba (PT) foram contra o voto do relator e favoráveis ao voto em separado. Agora o projeto segue para deliberação em plenário.
Além dos citados, estiveram presentes os deputados Alencar Santana (PT), Célia Leão (PSDB), Estevam Galvão (DEM), Léo Oliveira (PMDB), Márcia Lia (PT), Marcos Martins (PT) e Milton Vieira (PRB).
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações