Reintegração de refugiados

Parlamento Jovem 2016 - Partido dos Direitos Humanos
19/12/2016 17:39 | Da Redação Foto: Marco Cardelino

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Gabriel França<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2016/fg197969.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O parlamentar jovem Gabriel França, do Colégio Benjamin Constant, de São Paulo, apresentou, pelo Partido dos Direitos Humanos, o Projeto de Lei nº 31, que propõe a criação do programa ReIntegrando, com o objetivo de promover a integração de refugiados na sociedade civil brasileira.

O projeto prevê a coleta de dados demográficos sobre os refugiados para facilitar o desenvolvimento de políticas públicas. Ele também visa ao direcionamento para abrigos, a prestação de assistência e regularização da situação dessas pessoas no país.

Fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social organizar oficinas que permitam o intercâmbio cultural entre os refugiados e a comunidade, cem como a conscientização da população com campanhas educacionais sobre a situação crítica desta comunidade, combatendo o preconceito e a intolerância.

A justificativa do projeto apresenta um panorama mundial da crise de refugiados no mundo e destaca que é preciso facilitar a vivência dessas pessoas no Estado de São Paulo.

alesp