Centro de empréstimo de aparelhos adaptados
19/12/2016 17:41 | Da Redação Foto: Marco Cardelino
A deputada jovem Isabella Santos, do Colégio Brasilis Unidade Cezar de Souza, de Mogi das Cruzes, é autora de projeto de lei que trata da criação de centros de empréstimos de bens fungíveis, como cadeiras de rodas, camas hospitalares, andadores, cadeira para banho e bengalas para pessoas que possuam alguma deficiência. A proposição integra as propostas do Partido dos Direitos Humanos.
O Projeto de Lei n° 32, segundo a autora, visa facilitar a vida de pessoas que necessitam de aparelhos adaptados. Os centros de empréstimos deverão ser localizados nas proximidades de clínicas de reabilitação ou fisioterapia. Mediante cadastro e solicitação médica que indique o período de uso do objeto emprestado, a família será responsável pela retirada e devolução no período estabelecido pelo centro. Em caso de uso contínuo, os responsáveis deverão comparecer anualmente para renovar o cadastro de empréstimos nos centros de locação.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições