Centro de empréstimo de aparelhos adaptados
19/12/2016 17:41 | Da Redação Foto: Marco Cardelino
A deputada jovem Isabella Santos, do Colégio Brasilis Unidade Cezar de Souza, de Mogi das Cruzes, é autora de projeto de lei que trata da criação de centros de empréstimos de bens fungíveis, como cadeiras de rodas, camas hospitalares, andadores, cadeira para banho e bengalas para pessoas que possuam alguma deficiência. A proposição integra as propostas do Partido dos Direitos Humanos.
O Projeto de Lei n° 32, segundo a autora, visa facilitar a vida de pessoas que necessitam de aparelhos adaptados. Os centros de empréstimos deverão ser localizados nas proximidades de clínicas de reabilitação ou fisioterapia. Mediante cadastro e solicitação médica que indique o período de uso do objeto emprestado, a família será responsável pela retirada e devolução no período estabelecido pelo centro. Em caso de uso contínuo, os responsáveis deverão comparecer anualmente para renovar o cadastro de empréstimos nos centros de locação.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Audiência na Alesp se coloca contra projeto de Reforma Administrativa da Educação
- Alesp homenageia professor Élcio Vieira e padre Rodrigo Natal com Colar de Honra ao Mérito
- Demissão de professores e salário de policiais pautam Sessão Ordinária da Alesp; assista
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações