A parlamentar jovem Cássia Lima, do Colégio Embraer Juarez Wanderley, de São José dos Campos, apresentou, pelo Partido de Cultura e Educação, o Projeto de Lei nº 11, que dispõe sobre a introdução de diretrizes ao longo do ensino médio que abordem a esfera da intolerância e o preconceito, a fim de desconstruí-los, e tendo como consequência a promoção do respeito à diversidade.

O projeto visa estabelecer no currículo das escolas públicas e particulares a problemática e conscientização acerca do problema da intolerância e do preconceito, com o objetivo de fomentar o respeito à pluralidade. O conteúdo irá tratar a intolerância e preconceito em relação aos diversos grupos étnicos, sociais, sexuais e culturais, bem como de suas lutas em prol de igualdade e respeito.

A parlamentar justifica o projeto a fim de estimular o respeito à heterogeneidade social. Além disso, a proposta não demanda comprometimento de recursos orçamentários, ficando a cargo das escolas somente incluir nas temáticas de capacitação dos docentes os assuntos aqui levantados para oferecer o devido amparo aos profissionais da educação no exercício de suas funções.