O Projeto de Lei n° 38, que institui a Semana Paraolímpica nas escolas do Estado de São Paulo, foi apresentado pela parlamentar jovem Vitória Pereira, do Colégio Primo Tapia, do Partido dos Esportes e Turismo. O PL tem o objetivo de promover a prática de ações de conscientização do esporte inclusivo para crianças e adolescentes, portadores ou não de necessidades especiais.

A semana deve ser instituída nas escolas nas aulas de Educação Física, todos os anos a partir do dia 19 de fevereiro, no qual se comemora o Dia do Esportista. As atividades serão realizadas junto aos jovens do Ensino Fundamental II (6º ao 9º anos) e do Ensino Médio (1º a 3º séries), nas mais diferentes modalidades, desde que passíveis a adaptações.