Aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Executivo


22/12/2016 20:25 | Da Redação: Marina Mendes Foto: José A. Teixeira

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Plenário JK da Assembleia na noite desta quarta-feira, 21/12 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2016/fg198248.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Nesta quarta-feira, 21/12, os parlamentares aprovaram em Plenário as contas anuais apresentadas pelo governador do Estado relativas ao exercício econômico-financeiro de 2015. O relatório aprovado apresentou a receita arrecadada em R$ 192,876 bilhões e a despesa realizada em R$ 194,416 bilhões.

O déficit orçamentário de 2015 apontado acima foi compensado pelo superávit financeiro consolidado do ano anterior (R$ 11,106 bilhões). A distribuição dos recursos atendeu aos requisitos constitucionais e legais para a execução das políticas públicas sob a responsabilidade do Estado. O PDL ressaltou ainda que, das 17 ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na avaliação das contas do exercício de 2014, 14 foram atendidas totalmente, uma parcialmente e duas não foram atendidas, no exercício de 2015. Dos 59 deputados presentes, 48 foram favoráveis à aprovação e 11 votaram pela rejeição das contas. Projetos de iniciativa dos parlamentares também foram aprovados em Plenário. Mais informações podem ser obtidas no portal da Alesp: www.al.sp.gov.br.

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