Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado será discutido na Assembleia
08/03/2017 21:08 | Da Redação: Beatriz Correia Foto: José A. Teixeira
A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais aprovou nesta quarta-feira, 8/3, em reunião, o requerimento do deputado Carlos Neder (PT), solicitando audiência para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), o qual deverá ser votado, ainda este ano, pela Assembleia Legislativa.
O PDUI é um instrumento legal de planejamento que estabelece as diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional. O plano de desenvolvimento está previsto na Lei Estatuto da Metrópole (13.089/2015) e deve ser instituído até 2018.
Segundo o deputado e presidente da comissão, Davi Zaia (PPS), as regiões metropolitanas de São Paulo devem enviar ao Parlamento paulista um PDUI para ser discutido e votado ainda este ano. Para melhor esclarecimento do tema, o sociólogo e membro do Observatório de Consórcios Públicos e de Federalismo, Vicente Trevas, esteve presente na comissão a convite de Neder.
"É preciso discutir este tema com urgência, nós não temos uma efetiva governança das regiões metropolitanas", declarou o sociólogo. O intuito da reunião, segundo Trevas, "é sensibilizar a Assembleia Legislativa a construir uma opinião própria e a ter referências para receber as demandas que virão dessas regiões, a fim de que o plano de desenvolvimento seja votado".
Além dos citados, estiveram presentes na reunião os deputados Coronel Telhada (PSDB), Edson Giriboni (PV), Jooji Hato (PMDB), Marta Costa (PSD), Márcio Camargo (PSC) e Pedro Kaká (PTN).
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