Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil


04/04/2017 19:30 | Da assessoria do deputado Welson Gasparini

Compartilhar:

Pesaro fala durante evento em Ribeirão Preto<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2017/fg201024.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A convite do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, Welson Gasparini (PSDB) participou, no dia 31/3, de encontro realizado em Ribeirão Preto para apresentar a Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil contempla os procedimentos a serem observados nas fases das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para orientar os gestores públicos e as OSCs.

A reunião também contou com a presença do deputado Marco Vinholi (PSDB); do vice-prefeito de Ribeirão Preto e secretário da Assistência Social da cidade, Carlos Cézar Barbosa; do prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira Júnior; do conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Dimas Ramalho, e de Maria Aparecida Adorno (presidente das Federações das Entidades de Ribeirão Preto).

Após a abertura, interveio a assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Social, esclarecendo questionamentos e especificidades referentes à Lei 13.019, que trata de assessorias jurídicas das prefeituras.

welsongasparini@welsongasparini.com.br

alesp