Instituto orienta processos de revisão cartográfica
Edson Giriboni (PV) reuniu-se com Celso Donizeti, diretor do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC), para tratar da questão do bairro Jurumirim, na divisa entre Itapetininga e Tatuí. O bairro, historicamente ligado a Tatuí, na verdade pertence a Itapetininga. "É uma descoberta recente, mas agora, em comum acordo entre as prefeituras, ficou decidido que é necessário fazer uma nova demarcação territorial, passando o bairro legalmente para Tatuí e o primeiro passo é colher informações junto ao IGC sobre como devemos proceder", explicou o deputado.
O diretor do instituto explicou que em todo o Estado há aproximadamente 100 municípios com problemas parecidos, que precisam de uma revisão cartográfica. Entretanto, há um impedimento legal para essa correção, uma emenda constitucional de 1996.
"Agora com essa orientação do instituto vamos começar a trabalhar junto à Câmara dos Deputados para alterar essa norma, que irá beneficiar vários municípios. Só depois podemos apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa para transferir Jurumirim e corrigir essa distorção", esclareceu Edson Giriboni.
egiriboni@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Língua geral paulista: antes do português, São Paulo tinha sua própria forma de comunicação
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Nota de pesar - Antonio Salim Curiati
- Deputado aciona MP contra exposição no MASP e pede apuração de possível ofensa religiosa
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações