Assembleia aprova projeto para estimular turismo no Estado
09/05/2017 21:01 | Da Redação
Municípios do Estado de São Paulo receberão cerca de R$ 650 mil por ano para atrair mais turistas. Isso porque a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 09/05, projeto de lei de autoria dos 94 deputados, que torna 14 municípios como de interesse turístico. As cidades passarão a receber os recursos da Secretaria de Turismo, para investirem em infraestrutura local. Atualmente há 70 estâncias no Estado.
Para ser de interesse turístico a cidade deve seguir alguns critérios como oferecer infraestrutura básica para atender o visitante " incluindo sistema de transporte, serviço médico de emergência, meios de hospedagem e restaurantes. É preciso ainda ter um Conselho Municipal de Turismo firmado, além de ter potencial para atrair visitantes. Todos os municípios do Estado de São Paulo (exceto os que já possuem o titulo de Estância) podem pleitear o Titulo de Município de Interesse Turístico. As prefeituras classificadas vão receber recursos adicionais de R$ 700 mil em média por ano para investir na atividade.
PL 258/2017
O Projeto de Lei 258/2017 propõe interesse turístico para 14 municípios do Estado de São Paulo: Brodowski, Monte Alto, Rifaina, Rubineia, Sabino, Pedreira, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Tatuí, Piedade, Tapiraí, Santa Isabel, Martinópolis e Buritama.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Solenidade homenageia Marco Nanini, grande ícone do teatro, cinema e da televisão brasileira
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações