A apresentação de atestado médico por todas as pessoas que iniciarem atividades físicas e práticas esportivas está prevista em projeto de lei cujo parecer favorável foi aprovado nesta terça-feira, 16/5, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O PL 148/2016, de autoria do deputado Marcos Damasio (PR), propõe igual obrigatoriedade para os praticantes de esportes com mais de 45 anos, no caso dos homens, e mais de 55, para as mulheres. Na justificativa do projeto, Marcos Damasio diz que a necessidade de prevenir situações riscos recomenda "enfaticamente a obrigatoriedade do atestado médico, a iniciantes e praticantes de faixas etárias onde há maior prevalência de doenças crônicas e degenerativas, as quais podem estar presentes de forma assintomática".

De pauta de 12 itens, os deputados ainda aprovaram pareceres favoráveis aos PLs 1.463/2015, que institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal; 597/2016, que trata da obrigatoriedade da presença de paramédicos em parques públicos e privados; e 748/2016, que institui a Semana de Conscientização Sobre a Importância da Doação de Óvulos.

Os deputados também aprovaram requerimento de autoria do deputado Carlos Neder (PT) que propõe moção de repúdio às instituições de ensino público e privadas que possuem cursos de graduação à distância na área da saúde. O pedido atende solicitação do Fórum dos Conselhos e Atividade Fim da Saúde.

Hospital São Paulo

Durante a reunião, os deputados ouviram o apelo da reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Soubhi Smail, que solicitou aos deputados da comissão apoio para que o Hospital São Paulo, ligado à universidade, volte a integrar o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Segundo a reitora, o hospital necessita dos recursos dos Ministérios da Educação e da Saúde e por isso precisa voltar a ser reconhecido pelo Rehuf.

A reunião da Comissão de Saúde foi presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (DEM) e dela participaram Hélio Nishimoto (PSDB), Carlos Neder (PT), Marcos Martins (PR), Itamar Borges (PMDB), Milton Vieira (PRB), André do Prado (PR) e Luiz Carlos Gondim (SD).