Solicitação de mais varas especializadas da Infância e Juventude
Como coordenadora da Frente Parlamentar da Adoção e Pró-Convivência Familiar da Assembleia Legislativa, a deputada Rita Passos (PSD) esteve na terça-feira, 16/5 com os desembargadores Iasin Issa (membro colaborador da Frente) e Eduardo Gouvêa (Coordenador da Infância e Juventude do TJ-SP) em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas, para tratar da instalação de mais varas especializadas da Infância e Juventude no Estado de São Paulo.
Segundo Rita Passos, é importante que se tenha mais varas. "Em muitos municípios as varas que atendem a infância e juventude acumulam outras áreas como criminal, civil e família, e para ser especializada precisa atender somente casos relacionados à criança e o adolescente", afirma Rita.
Para o desembargador Iasin Issa, com o acúmulo de matérias de outras áreas não se cumpre o principio da especialidade. "Com boa estrutura melhora o atendimento e preservam-se os direitos da criança e do adolescente", diz Issa.
Rita Passos afirma que o encontro foi bastante positivo e que novos projetos e parcerias serão feitas entre legislativo e judiciário para melhorar ainda mais o processo de adoção no Estado de São Paulo.
rpassos@al.sp.gov.br
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