Direitos e combate à pobreza em emendas à LDO


14/06/2017 15:22 | Da assessoria da Deputada Marcia Lia

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A deputada Márcia Lia apresentou 11 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de São Paulo que tratam da garantia de direitos humanos e combate à pobreza. Ao todo, a parlamentar fez 25 propostas de alteração ao documento que norteará a composição do orçamento estadual no exercício 2018. Uma das propostas é de alteração da meta das políticas de assistência social e dos projetos de atendimento a crianças e adolescentes, realizados pela secretaria de Desenvolvimento Social.

"Propusemos a ampliação de projetos do governo estadual para que mais pessoas sejam contempladas e assistidas e a implementação de políticas públicas para minorias, também para que mulheres, crianças e idosos recebam um melhor atendimento dos aparelhos do Estado", argumenta a deputada.

Das 25 emendas apresentadas pela parlamentar à LDO, 24 são as chamadas de anexo, ou seja, propõem alteração na meta de atendimento dos programas ou cria novas ações, e uma delas é emenda de artigo e altera o valor global do repasse de ICMS às universidades públicas estaduais.

marcialia@al.sp.gov.br