Assembleia avança na discussão sobre transporte de animais domésticos na CPTM e EMTU


14/06/2017 19:46 | Beatriz Correia - Foto: Maurício G. de Souza

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Uma proposta que autoriza a entrada de animais domésticos de pequeno porte no serviço de transporte público coletivo interurbano do Estado de São Paulo recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. O projeto é de autoria do deputado José Bittencourt (PSD). A medida inclui a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Para que o animal entre no transporte coletivo, o dono precisa apresentar atestado veterinário de no máximo 15 dias, comprovando boas condições de saúde do bicho e carteira de vacinação completa. Além disso, o animal deve estar higienizado e dentro de uma caixa própria, que não pode ocupar os assentos do coletivo. Fica proibido o transporte de animais gestantes, no cio, ferozes ou venenosos.

Na reunião estiveram presentes os deputados Célia Leão (PSDB); Geraldo Cruz (PT); Professor Auriel (PT); André Soares (DEM); Afonso Lobato (PV); Gilmaci Santos, Sebastião Santos e Wellington Moura (PRB); Marta Costa (PSD); Fernando Cury (PPS); Márcio Camargo e Feliciano Filho (PSC); Antonio Salim Curiati e Gilmar Gimenes (PP).