Emendas à LDO para melhorar recursos de famílias do campo

Cinco emendas tratam de programas de agricultura, abastecimento e cidadania para produtores rurais
03/07/2017 17:11 | Da assessoria da deputada Márcia Lia

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Marcia Lia (centro)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2017/fg204777.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A deputada Marcia Lia apresentou cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de São Paulo que tratam de melhorias na qualidade de vida dos moradores das áreas rurais, em especial os produtores de agricultura familiar. Ao todo, a parlamentar fez 25 propostas de alteração, em diversos temas, ao documento que norteará a composição do orçamento estadual no exercício 2018.

"Propusemos algumas alterações em programas importantes para os homens e mulheres que trabalham no campo e produzem o alimento da maioria da população. Estamos preocupados com o andamento de projetos como PAA e PPAIS, de agricultura alimentar, e Melhor Caminho, de melhorias das estradas rurais, e estamos dando a nossa contribuição para que eles não acabem, pelo contrário, se fortaleçam", diz a deputada.

Das 25 emendas apresentadas pela parlamentar, 24 são as chamadas de anexo, ou seja, propõem alteração na meta de atendimento dos programas ou criam novas ações, e uma delas é emenda de artigo e altera o valor global do repasse de ICMS às universidades públicas estaduais. Destas, cinco tratam de agricultura, abastecimento, assentamentos precários e agropolíticas públicas voltadas para a área rural do Estado de São Paulo. Uma das emendas altera as metas de recursos dos programas Melhor Caminho e Pontes Rurais.

alesp