Ações de prevenção e combate ao uso de drogas no Estado de São Paulo foram discutidos pelos deputados neste primeiro semestre, por meio de projetos de lei, de audiências públicas ou de frentes parlamentares.

Uma proposta de autoria do deputado Celso Nascimento (PSC) pretende instituir o Conselho Escolar Antidrogas em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio do Estado. O Conselho seria formado por professores, alunos e pais de alunos e atuaria no desenvolvimento de atividades educativas de prevenção e combate ao consumo de entorpecentes, de bebidas alcoólicas e de cigarro.

De acordo com o deputado, o Projeto de Lei 538/2015 está em fase final de aprovação. "É preciso conscientizar os estudantes explicando as consequências sociais, familiares, financeiras e malefícios dessas substâncias. Hoje as drogas são o flagelo da humanidade, como todos sabem, dizimando nossa juventude", afirmou.

Outro projeto relativo ao tema é de autoria do deputado Gil Lancaster (DEM), e propõe uma campanha de combate às drogas nas escolas públicas e privadas do Estado. O (PL 1582/2015), institui a semana do dia 26 de junho como de orientação aos jovens quanto ao uso prejudicial de algumas substancias. "Nesse contexto é de fundamental importância a participação da escola na prevenção através diversos profissionais que estão diretamente envolvidos no processo de prevenção" afirmou o deputado. O projeto aguarda votação em plenário.

O deputado Chico Sardelli (PV) sugere criar o Grupo de Ação Comunitária, Educação e Prevenção às Drogas (Gepad), ligado a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Pela proposta, diversas ações de educação e prevenção ao uso de drogas estariam integradas, como a educação de trânsito, mediação de conflitos, promoção de educação ambiental e conteúdos de polícia comunitária. Segundo o deputado, o projeto (PL 332/2016) quer colaborar na formação do público infanto-juvenil. "A ideia é que esses e outros temas sejam trabalhados junto a este público para prevenir a violência e criminalidade nas comunidades atendidas pelas guardas civis municipais", disse.

O tema também foi pauta de Frente Parlamentar realizada na Alesp. Por iniciativa do deputado Campos Machado (PTB), a Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína propõe realizar ações de combate às drogas em todos os municípios paulistas. "Nunca pensei que a liberação da maconha entrasse em pauta na mais alta corte do país e estou indignado com a campanha que se vem fazendo em defesa do consumo e da venda, da maconha e da cocaína", declarou Campos.

Cracolândia

Em junho passado, a Assembleia Legislativa promoveu uma ampla discussão sobre os programas voltados aos usuários de crack. Foram ouvidos especialistas em segurança e saúde pública, além de representantes de associações, sindicatos, conselhos, defensores e promotores públicos. O evento, realizado no último mês de maio, também discutiu os resultados produzidos pela megaoperação na zona conhecida como cracolândia, realizada pelas Polícias Civil e Militar.

Proponente do evento, a deputada Beth Sahão (PT) disse que o Parlamento paulista não poderia ficar alheio a esta realidade. "O consumo de crack não ocorre só em São Paulo, mas em vários municípios pequenos do interior paulista. Vamos propor encaminhamentos e projetos de lei, além de cobrar ações efetivas das autoridades competentes", disse.

O deputado Alencar Santana (PT) fez críticas à megaoperação policial. "Foi uma opção contra os que estão à margem, em prol de interesses mobiliários e financeiros, já que se pensa em reconstruir esta área. A solução não estaria em passar por cima dos Direitos Humanos", declarou.

Para o deputado Camilo a operação foi muito importante para a cidade de São Paulo. "Não será fácil e o problema não é simples. Muitos criticam agora, mas alguma atitude foi tomada. Além disso, a ordem foi restabelecida em um local que estava esquecido na capital" afirmou.

De acordo com dados do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos), na megaoperação foram detidas 53 pessoas, sendo 48 consideradas traficantes.