Assembleia Legislativa de São Paulo inicia o ciclo de audiências públicas do orçamento


03/08/2017 22:36 | Da Redação

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Assembleia Legislativa de São Paulo inicia o ciclo de audiências públicas do orçamento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2017/fg205979.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Assembleia Legislativa de São Paulo inicia o ciclo de audiências públicas do orçamento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2017/fg206010.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Destinadas a debater com a sociedade paulista o Orçamento do Estado para 2018, as audiências públicas ocorrerão entre 4/8 e 6/10 em todas as regiões administrativas de São Paulo. O objetivo dos encontros é recolher sugestões, ideias e propostas que possam aprimorar a destinação dos investimentos do governo.

Todos os cidadãos e organi­zações sociais podem participar. As sugestões apresentadas ajudam a melhorar a qualidade de vida nas cidades porque demonstram as necessidades específicas de cada local, possibilitando uma distribuição mais eficaz dos recursos do Estado. Para protocolar sugestões, o cidadão pode comparecer às audiências e inscrever-se para falar, ou então simplesmente preencher um formulário. Há também a possibilidade de manifestar-se virtualmente, por meio do Portal da Alesp.

Encerrado o ciclo de audiências, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp produz um relatório, compilando todas as propostas recebidas. A partir desse estudo, os deputados da comissão reúnem-se e elaboram emendas, que são incluídas no processo de deliberação do orçamento.

Todos os anos, até o dia 30 de setembro, o governador encaminha à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que reúne as receitas e despesas que o governo do Estado pretende realizar no próximo ano. Compete aos deputados analisar, discutir e adequar a destinação dos recursos públicos contidos nesta peça orçamentária e efetivamente transformá-la em lei.

Audiências do Orçamento no Portal Alesp

http://www.al.sp.gov.br/leis/orcamento

Calendário das audiências

http://www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=100#programacao

Sugestões virtuais

http://www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-cadastro/?id=100

alesp