A Assembleia Legislativa sediou na quarta-feira (30/8) uma audiência pública contrária à instalação de uma termelétrica na cidade de Peruíbe, litoral sul de São Paulo. A reunião foi uma iniciativa do 1º secretário da Casa, deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), e contou com a presença de autoridades de Peruíbe, representantes de movimentos de defesa ao meio ambiente e aldeias indígenas, além de moradores da região.

O empreendimento envolve a construção de uma usina e de um terminal offshore de recebimento de gás natural, com um navio fixado a 10 quilômetros da costa. Além disso, para sua instalação serão implantados dois gasodutos e uma linha de transmissão, que atravessará aldeias indígenas e regiões de proteção ambiental. A expectativa é que a termelétrica forneça 1,7 GW de energia para a Baixada Santista que, segundo dados do IBGE, possui atualmente 1,7 milhão de moradores. A responsável pela Usina Termelétrica Atlântico Energias (UTE) é a Gastrading Comercializadora de Energia S.A.

O deputado Luiz Fernando afirmou que é preciso chamar a atenção do país para o que ocorre em Peruíbe. "Esta é uma tecnologia poluente, que será instalada ao lado de um santuário ecológico. A cidade precisa resistir a tal insanidade." Para o deputado Raul Marcelo (PSOL), "a ideia de termelétrica foi vendida como uma energia alternativa, mas é altamente poluente e devastadora".

Ambientalistas e autoridades presentes alertaram para os fortes impactos ambientais que a iniciativa pode causar na região. Segundo a bióloga mestre em planejamento ambiental, Ingrid Oberg, a proposta não foi pensada por quem conhece a região e é preciso que ações de desenvolvimento sejam elaboradas em conjunto com a população local. "Peruíbe está cercada de áreas de conservação, de extrema prioridade para a preservação do Estado de São Paulo. Nossa maior riqueza é a biodiversidade e nós não aprendemos a usá-la de forma sustentável para gerar renda distributiva", disse.

De acordo com a engenheira agrônoma e ambientalista Mari Polachini, o estudo de impacto ambiental entregue pela Gastrading está incompleto e não prevê os riscos de explosão em mar e terra.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou durante a audiência que é contrário à instalação da termelétrica no município.

O Ministério Público Federal (MPF) tem um inquérito civil de fiscalização do empreendimento e o analisa a partir do interesse que este representa para a população local e de acordo com as leis que regem a preservação ambiental. Yuri Correa da Luz, procurador responsável pela investigação, garante que os direitos dos moradores devem ser observados. "A empresa não desrespeitou nenhum dos prazos estipulados para as etapas de desenvolvimento, mas o MPF demonstra uma preocupação com o modo acelerado com que tudo vem acontecendo. Várias audiências públicas foram marcadas em sequência, isso não dá tempo para a população inteirar-se das informações e debater o assunto", disse.

Legislação

Além da audiência pública, há na Alesp a Frente Parlamentar contra a Instalação da Usina Termoelétrica na Cidade de Peruíbe. A frente é coordenada pelo deputado Luiz Fernando, que apresentou um projeto de lei a fim de barrar a continuidade da construção. O PL 673/2017 proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida em áreas localizadas a até 20 quilômetros de unidades de conservação no bioma Mata Atlântica, como é o caso de Peruíbe.

Para o deputado Fernando Capez (PSDB), o debate é parte importante da resistência contra a instalação, mas são necessárias ações concretas como a aprovação do PL 673/2017. "Por mais que se façam movimentos, nada será mais eficaz do que dar ao Ministério Público elementos para abrir uma ação civil pública contra a instalação da termelétrica. Precisamos de estratégias pragmáticas, com objetivos e finalidades bem definidos", disse.

Peruíbe

Peruíbe é um município do litoral sul paulista, região metropolitana da Baixada Santista. A área é conhecida pelas paisagens naturais e pelo turismo ecológico e rural. A população é estimada em cerca de 73 mil habitantes.

No município estão situadas áreas de preservação da Mata Atlântica, aldeias indígenas e sítios arqueológicos como as Ruínas do Abarebebê e os Sítios Piaçaguera. A 140 quilômetros da capital paulista, a cidade conta com 32 quilômetros de praias.

Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Alencar Santana, Ana do Carmo, José Américo, José Zico Prado, Luiz Turco, Marcia Lia, Marcos Martins, Teonilio Barba (todos do PT), Chico Sardeli (PV), Fernando Capez (PSDB) e Raul Marcelo (PSOL), o deputado federal Nilto Tatto (PT) e os vereadores de Peruíbe Lourival Sampaio (PTB), Rodrigo Silva (PSDB) e Mohai (PSDC).