Estado de São Paulo Transparência ALESP
12/09/2017 18:53

Comissão discute projetos de inclusão para pessoas com deficiência

Larissa Leão - Foto: Marco Antônio Cardelino


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Beth Sahão preside comissão

A inclusão de pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas foi o principal tema discutido pelos parlamentares nesta terça-feira (12/9) na Comissão de Educação e Cultura.

A deputada Célia Leão (PSDB) é autora do Projeto de Lei 760/2016, que pretende combater o preconceito nas escolas. A proposta recebeu parecer favorável da comissão. "As escolas são os meios com maior alcance para promover a inclusão e, consequentemente, combater a discriminação das pessoas com deficiência."

A presidente da comissão, deputada Beth Sahão (PT), defendeu o projeto. "A Alesp começa a ter uma melhor compreensão sobre as escolas regulares e sobre melhorar suas condições estruturais e materiais e a capacitação dos profissionais para lidar com esse universo", declarou.

Outro projeto com teor semelhante teve o seu parecer favorável aprovado. O objetivo do PL 946/2016 é instituir a "Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais" no ensino público e privado do Estado. A iniciativa é do deputado Rodrigo Moraes (DEM). "Durante a semana (a última do mês de junho) serão realizadas atividades e criados programas de combate à exclusão e à intolerância, para garantir a prevalência do respeito e da dignidade de todos e, por meio da educação, alterar o quadro social existente."

Audiência pública

Na reunião também foi aprovado requerimento que solicita uma audiência para debater a crise nas universidades públicas. O deputado Carlos Giannazi (PSOL), autor da proposta, pede a participação das três universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp), de representantes do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais e de representantes dos sindicatos integrantes do Fórum das Seis. A data não foi definida.

A presidente da comissão esclareceu que será feito um novo requerimento, convocando o secretário da Educação, José Renato Nalini, para prestar contas referentes ao semestre passado.

Estiveram presentes na reunião, além da presidente, os deputados Adilson Rossi (PSB), Carlos Giannazi (PSOL), Fernando Cury (PPS), Gilmaci Santos (PRB), João Paulo Rillo e Luiz Turco (ambos do PT), Marco Vinholi e Welson Gasparini (ambos do PSDB), Rodrigo Moraes (DEM) e a deputada Rita Passos (PSD).

Beth Sahão preside comissão Deputados da comissão Beth Sahão