Audiência pública discutirá desmonte do programa "Minha Casa Minha Vida"
A Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, criada e coordenada pela deputada Márcia Lia, promove a audiência pública "Desmonte do Programa "Minha Casa Minha Vida"" no auditório Teotônio Vilela, na Alesp, no dia 4/10, a partir das 10h.
"O governo federal fez muitas mudanças no programa, prejudicando principalmente as faixas de renda mais baixas e projetos com entidades e associações. Precisamos discutir essas mudanças e encontrar caminhos para seguir fazendo política pública voltada à habitação e á moradia digna, direitos garantidos pela Constituição a todos os brasileiros e brasileiras", diz a deputada.
A audiência pública contará com representantes do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e deputados federais que trabalham com habitação e moradia para discutir os cortes no programa e a Lei Federal 13.465/2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana.
Cerca de cem representantes dos movimentos Vermelho para Lutar, Frente de Luta por Moradia, União dos Movimentos de Moradia, Movimento de Moradia de Diadema, Movimento de Moradia de Francisco Morato, Movimento de Moradia para Todos e Central de Movimentos Populares, dentre outros, deverão comparecer ao debate.
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