Projeto de Lei debate sobre atuação responsável na indústria química


05/10/2017 15:31 | Da assessoria do deputado Luiz Turco

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Luiz Fernando, Luiz Turco e o Davi Zaia. <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2017/fg209985.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Luiz Turco, presidente da Frente Parlamentar Química, presidiu reunião ampliada para discutir o Projeto de Lei nº 832/2017 que prevê a ampliação da Licença de Operação das indústrias de dois para cinco anos, desde que realizem Gerenciamento de Riscos e sejam certificadas por organismos competentes.

Participaram da reunião os deputados Luiz Fernando e Davi Zaia, representantes da Abiquim, Sinproquim, Cofip ABC e Cetesb, representado na ocasião por Mauro Kazuo, gerente do Departamento de Ações de Controle.

O PL pretende aperfeiçoar a lei estadual e, assim, garantir a competitividade da indústria química, superando alguns entraves burocráticos. A intenção é que as empresas que tenham como sistema de gestão a "Atuação Responsável" ampliem o prazo para a renovação da licença ambiental. A Frente Parlamentar Química entende não ser justo que empresas com esse grau de atuação responsável precisem, em um espaço tão curto de tempo (dois anos), renovar suas licenças. 

alesp