Projeto de lei para acolhimento de imigrantes e refugiados
O acolhimento de imigrantes e refugiados é pauta de audiência pública nesta quarta-feira (18/10). As deputadas Ana do Carmo, Márcia Lia e Leci Brandão, além do deputado Carlos Bezerra Jr, assinam o projeto de lei que prevê a implantação da Política Estadual para a População Migrante.
Em suma, a proposta prevê a garantia de acesso a direitos sociais e serviços públicos do Estado, além do combate à xenofobia e ao trabalho escravo. O projeto de lei foi criado pelos deputados em parceria com 11 entidades que apoiam a questão.
"É extremamente importante que toda a sociedade fique a par desse projeto. Nossa meta é que o Estado passe a ter um olhar de respeito e acolhimento a essas pessoas", afirma a deputada Ana do Carmo. A apresentação do projeto de lei ocorre no Auditório Franco Montoro, às 19h.
Audiência Pública " Apresentação do Projeto de Lei Estadual para Migrantes
Data: 18/11 (Quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório Franco Montoro " Assembleia Legislativa de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 " Ibirapuera)
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