A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp discutiu, nesta terça-feira (7/11), projeto de lei que pode recompensar os municípios que investem na reciclagem dos resíduos urbanos. De autoria do deputado Paulo Corrêa Jr (PEN), a proposta estimula a separação entre os lixos reciclável e orgânico nas cidades paulistas por meio de medidas a serem tomadas pelo governo estadual.

O Projeto de Lei 493/2017 recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Ana do Carmo. "O nosso parecer não poderia ser diferente diante da luta que o nosso mandato tem em defesa do meio ambiente. Esperamos que vire lei, seja sancionado e torne-se realidade no Estado."

O projeto seguirá para apreciação pela pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de ser votado em plenário e seguir para sanção do governador do Estado.

Requerimento

Na reunião, os deputados também discutiram possíveis mudanças em projeto de lei que cria regras para proteção da vegetação nativa do cerrado, um dos biomas mais antigos do planeta.

"O projeto é polêmico e o deputado Fernando Capez, na posição de relator, pede informações ao Poder Executivo para maiores esclarecimentos sobre o que é cerrado em área urbana", afirmou o presidente da comissão, deputado Roberto Tripoli (PV).

A comissão aprovou o requerimento, que solicita uma análise técnica da Secretaria de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei 545/2016, que altera a Lei 13550/2009, de autoria dos deputados Roberto Morais (PPS) e Itamar Borges (PMDB).

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Célia Leão, Welson Gasparini (todos do PSDB), Carlos Neder (PT), Ed Thomas (PSB), Itamar Borges (PMDB) e Sebastião Santos (PRB).