Seminário discute políticas públicas para as regiões metropolitanas


28/11/2017 23:30 | Vinicius Moreira - Foto: Marco Antonio Cardelino

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Mesa do seminário<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213583.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213584.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Áurea M. Mazzeti, Vicente Carlos Y Plá Trevas e 	Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213588.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcelo Manhães de Almeida<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213586.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

No 2º Seminário Estatuto da Metrópole, realizado na última terça-feira (28/11) no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, arquitetos e urbanistas discuti­ram alternativas sustentáveis para que os municípios brasileiros reestruturem as suas áreas urbanas a partir do planejamento.

Um dos principais temas abordados foi o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13089/2015), que delegou aos Estados brasileiros a responsabilidade de reestruturar as suas regiões metropolitanas.

Para o deputado Carlos Neder (PT), a legislação propõe uma maior participação do cidadão na produção de políticas públicas direcionadas às aglomerações urbanas. "Os Estados terão um prazo de três anos para adequar-se, principalmente quanto à descentralização do poder", disse. O deputado acrescentou ainda que o estatuto fortalecerá a integração entre municípios, Estados e Federação.

Neder afirmou que a Comissão de Assuntos Metropolitanos da Alesp deverá propor outras iniciativas que promovam o debate. "Propus a elaboração de um documento para organizar eventos e difundir o tema para a sociedade."

O evento foi realizado em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

alesp