Redemarcação territorial é tema de audiência em Salesópolis


29/11/2017 12:51 | Da assessoria do deputado Carlos Neder

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Cartaz do evento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg213745.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa realiza audiência pública em Salesópolis na próxima quinta-feira (30/11), às 19h. A reunião foi solicitada pelo deputado Carlos Neder (PT), vice-presidente da CAMM, para tratar sobre a regularização dos limites geográficos e administrativos entre os municípios de Salesópolis e Biritiba-Mirim. O debate ocorre na Escola Estadual Vereador Elisário Pinto de Moraes (Estrada Mogi Salesópolis, km 82 s/nº - Distrito Nossa Senhora dos Remédios).

De acordo com o deputado Neder, a demarcação dos limites como está hoje acarreta uma série de problemas ao cotidiano das pessoas que residem na região, porque elas se entendem como pertencentes a um município e acabam contribuindo para outro com o recolhimento de impostos, por exemplo. Após tentar uma solução via Câmara Municipal, os vereadores de Salesópolis perceberam que a solução não era viável na instância municipal e então recorreram ao parlamento estadual, por meio da solicitação encaminhada pelo deputado Neder. "Isso quer dizer que talvez a Assembleia deva assumir essa responsabilidade e discutir uma legislação definindo mais claramente os contornos tanto do território de Salesópolis quanto de Biritiba-Mirim".

Neder insiste na importância da participação de todos a fim de somar esforços em torno de uma solução para o problema. "É uma questão complexa, pois envolve órgãos técnicos do governo do Estado e precisa de vontade política por parte da Assembleia Legislativa para ajudar a resolver este problema", indica Neder. O deputado lembra que, como não se trata de criação de um novo município, e sim, apenas da delimitação de novas fronteiras, talvez fosse importante ter uma legislação específica sobre isso.

Serviço:

Audiência Pública - Limites geográficos e administrativos dos Municípios de Salesópolis e Biritiba-Mirim: sua importância para os cidadãos

Data: 30 de novembro (quinta-feira)

Horário: 19h

Local: Escola Estadual Vereador Elisário Pinto de Moraes (Estrada Mogi Salesópolis, km 82 s/nº - Distrito Nossa Senhora dos Remédios)

alesp