Assembleia aprova projeto para modernização do Condeca


13/12/2017 06:43 | Da assessoria do deputado Fernando Cury

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Fernando Cury<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2017/fg215107.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O deputado Fernando Cury (PPS) teve a alegria de ver o PL 136/2017, de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa. A atuação nesse caso foi para atualizar o texto da lei existente há 25 anos, que cria o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do qual o deputado é o único parlamentar a participar como conselheiro.

"Com esse novo documento, teremos também um assento destinado para a Fundação Casa e outro para a Procuradoria Geral do Estado", disse.

Atualmente compõem o conselho membros das secretarias de Desenvolvimento Social, da Justiça e da Defesa da Cidadania, da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, da Cultura, do Emprego e Relações do Trabalho e de Esporte, Lazer e Juventude.

Ao lado dos demais conselheiros, o parlamentar teve a oportunidade de propor uma maneira inovadora e contribuir para criar uma linha de trabalho, reclassificando as cidades paulistas em "pequenas", "médias" e de "grande porte", para que todas tenham a oportunidade de receber os recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

"Agora, aguardamos que o projeto receba a sanção do governador e vire uma nova lei estadual, pois a modernização proporcionará mais dinâmica e resultados positivos, aprimorando o diálogo para aproximar o conselho da sociedade e órgãos competentes", destacou deputado.

alesp