Política estadual para produção de alimentos orgânicos
A partir de 2018 o Estado de São Paulo terá uma nova abordagem da produção de alimentos. A Alesp aprovou na última sessão do ano, na quarta-feira 27/12, o Projeto de Lei 236/2017, de autoria da deputada Ana do Carmo. O texto prevê a implantação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo).
Em suma, o Peapo cobra a transição da produção tradicional de alimentos para a agroecologia, que rechaça o uso de agrotóxicos e produz alimentos orgânicos. "Enxergamos a necessidade de uma alimentação saudável, livre de defensivos agrícolas, para todos. Alimento orgânico não pode ser algo exclusivo de quem vai comprar em tal supermercado, com um preço pouco acessível. Toda a população tem o dinheiro de alimentar-se de forma saudável", apontou a deputada após a aprovação de seu projeto.
Outro ponto abordado pelo projeto foi a obrigatoriedade de o Estado dar suporte a pequenos produtores nessa transição. As famílias do campo que dependem da agricultura deverão ter apoio técnico do governo para alterar a forma de produzir alimentos. "A ideia é que o Estado banque esse suporte por meio de técnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Isso é fundamental para o andamento do projeto", explicou. O projeto tem como coautor o deputado Aldo Demarchi, e para entrar em vigor aguarda a sanção do governador.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições