Tornar os alimentos orgânicos mais baratos e incentivar seu consumo e produção: com esse objetivo, os deputados aprovaram no último dia 27/12 o Projeto de Lei 236/2017, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A proposta, de autoria dos deputados Ana do Carmo (PT) e Aldo Demarchi (DEM), prevê que o Estado coopere com a União, os municípios, as organizações da sociedade civil e outras entidades privadas que atuem nesse sentido.

Ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos e orgânicos, com ênfase nos mercados locais e regionais, é uma das metas previstas com a criação da Peapo.

Segundo Demarchi, o projeto é fruto de uma discussão ampla com os produtores orgânicos, técnicos das secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente e da iniciativa privada. "Esperamos que São Paulo regulamente isso e fortaleça a agricultura familiar, porque esses agricultores estão mais à frente da produção orgânica. Como a lei contempla incentivos, provocará o barateamento desses produtos", afirmou.

O projeto de lei é fruto dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, criada em 2012 na Alesp, que desde então vem ocupando-se com reivindicações e propostas em prol da sustentabilidade.

"Enxergamos a necessidade de uma alimentação saudável, livre de defensivos agrícolas, para todos. Alimento orgânico não pode ser algo exclusivo de quem vai comprar em tal supermercado, com um preço pouco acessível. Toda a população tem o dinheiro de alimentar-se de forma saudável", apontou a deputada Ana do Carmo.

A política para ser implantada ainda depende da sanção do governador.