Pessoas que sofreram queimaduras ou portadoras de lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo ou albinismo poderão receber bloqueadores solares gratuitamente, pela rede estadual de saúde, desde que apresentem prescrição médica. É o que propõe um projeto aprovado pelos deputados na Alesp, no último dia 27/12.

Para o autor do Projeto de Lei 921/2007, deputado Vitor Sapienza (PPS), "a pessoa vítima de queimadura necessita do bloqueador solar porque na maioria das vezes a pele fica sensível e vulnerável, requerendo maiores cuidados".

Sapienza disse ainda que a população brasileira fica exposta ao sol quase o ano todo, e que os preços dos produtos vendidos para a proteção contra os raios ultravioleta não são justos. "Os altos preços praticados na comercialização do protetor solar impedem sua aquisição pela grande maioria dos brasileiros", completou. Dessa forma, a proposta é fornecer protetor solar a pessoas carentes com renda mensal de até três salários mínimos.

O câncer da pele é um dos tipos de doença mais comuns no Brasil. O desenvolvimento de câncer de pele significa que outras regiões do corpo também correm risco de terem sido lesadas pela luz solar e de estarem igualmente vulneráveis para a instalação de outros processos cancerosos. Portanto, de acordo com a justificativa do projeto, é recomendável diminuir drasticamente qualquer forma de exposição ao sol.

Além disso, o uso de bloqueadores solares também é parte do tratamento de lúpus " uma doença autoimune que provoca inflamação crônica da pele, caracterizada por feridas ou manchas, conforme o tipo específico.

O projeto aguarda sanção do governador para tornar-se lei.