Os deputados reuniram-se na última terça-feira (6/2) na Comissão de Saúde da Alesp e aprovaram parecer favorável a projeto que busca integrar no Sistema Único de Saúde (SUS) as ações e os serviços de saúde de todas as regiões do Estado de São Paulo.

A iniciativa do Projeto de Lei 120/2017 é do deputado Carlos Nerder (PT), para quem a proposta poderá melhorar o planejamento das ações e também a condução de política de saúde. "O projeto institui as regiões com caráter interfederativo em relação à saúde. Assim, a União, o Estado e os municípios passarão a funcionar como estâncias de governança regional", explicou o deputado.

Neder ressaltou que a criação dessas regiões é uma forma de reorganizar a administração. "Com o diálogo entre os entes da federação, algumas decisões que hoje precisam passar pelo governador e o secretário de Saúde poderão ser tomadas de forma mais célere", explicou.

Requerimentos

Durante a reunião foram aprovados dois requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado Marcos Martins (PT), convida o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Lavínio Nilton Camarim para esclarecer a tramitação da mudança na Lei de Planos de Saúde, em discussão na Câmara Federal.

O outro requerimento, do deputado Hélio Nishimoto (PSDB), solicita a demonstração dos resultados de transplantes clínicos convencionais apresentados pelo coordenador do Programa de Treinamento em Cirurgia Geral do Hospital Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto, Roberto Luiz Kaiser Junior.

Ao final da reunião, os deputados Luiz Carlos Gondim (SD) e Marcos Martins comentaram a situação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), que enfrenta dificuldades com a falta de recursos. "São um milhão e trezentos mil usuários que não estão sendo atendidos. O governo precisa fazer algo", disse Gondim.

Estiveram presentes, além dos citados, o presidente da comissão, deputado Cezinha de Madureira (DEM), e os deputados Doutor Ulysses (PV) e Itamar Borges (PMDB).