A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp manifestou-se de forma favorável a projeto que tem por objetivo aproximar o público surdo dos diversos espaços culturais espalhados pelo Estado de São Paulo, na última quarta-feira (21/2). A proposta torna obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas exibições de peças teatrais no Estado.

Para o autor do projeto, deputado Gil Lancaster (DEM), é importante assegurar que a pessoa com deficiência auditiva aproveite o espetáculo em condições de conforto equivalentes às oferecidas aos demais espectadores. "A acessibilidade nas peças teatrais por meio de tradução em Libras é de extrema importância para que seja dada oportunidade a todos", disse.

A presidente da comissão deputada Célia Leão (PSDB) elogiou o tema. "Nós queremos uma sociedade justa e com oportunidades igualitárias."

Segundo o Censo de 2010 realizado pelo IBGE, 9,7 milhões de pessoas têm deficiência auditiva no país. Desses, 2.147.366 apresentam deficiência auditiva severa, situação em que há uma perda entre 70 e 90 decibéis (dB). Cerca de um milhão são jovens de até 19 anos.

O Projeto de Lei 735/2017 teve a relatoria do deputado Geraldo Cruz (PT), que propôs juntá-lo a outros dois semelhantes que já estão em tramitação na Casa e prontos para votação em Plenário: o PL 744/2004 e o PL 764/2004.

Doação de sangue

Outro projeto com parecer favorável da comissão define que os filmes produzidos com incentivo fiscal ou patrocínio do governo estadual contenham propagandas para doação de sangue. O objetivo é elevar o número de doadores. Hoje, cerca de 1,8% da população é doadora, segundo o Ministério da Saúde. O Projeto de Lei 546/2017 teve a iniciativa do deputado Hélio Nishimoto (PSDB). Segundo o parlamentar, mais de um milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez em 2016, o que representou 36% do total de doações. "As campanhas já existentes mostraram-se efetivas para conscientização", disse.

Segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a proporção ideal para suprir as necessidades sanguíneas de um país é que 2% de seus habitantes sejam doadores. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um percentual menor, apenas 1%. Os países da América Latina e do Caribe juntos somam 1,5%.

Estiveram presentes na reunião, além da presidente, os deputados André Soares (DEM), Antônio Salim Curiati (PP), Davi Zaia (PPS), Geraldo Cruz e José Américo (ambos do PT), Gilmaci Santos (PRB), Marcos Zerbini (PSDB) e Marta Costa (PSD).