O deputado Celso Nascimento apresentou ao governador Geraldo Alckmin solicitação para que sejam renovados o mais rápido possível os convênios com as 25 escolas particulares que oferecem atendimento especializado aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em razão de mudanças no edital de convocação para o credenciamento das escolas junto à Secretaria de Estado da Educação, os convênios ainda não foram renovados, o que tem provocado insegurança e apreensão entre os milhares de famílias que dependem da prestação deste serviço. Atualmente, cerca de 2,4 mil alunos recebem atendimento especializado em 25 escolas particulares conveniadas com o Governo do Estado.

No início deste ano, foi publicado edital com alterações em relação aos anteriores. Pelas novas regras, as escolas conveniadas serão obrigadas a arcar com material escolar, uniforme, alimentação, higiene e profissionais especializados na área de Educação Especial.

As escolas alegam falta de tempo para adequações necessárias e para juntar documentação após a mudança. Elas também reclamam do valor baixo pago por aluno para conseguir ofertar todos os serviços estipulados pelo novo edital.

Diante do impasse, o deputado solicita agilidade na celebração dos convênios para que não haja prejuízo aos alunos autistas em seus estudos e para que as famílias fiquem mais tranquilas quanto à continuidade da prestação do serviço.