Programa de regularização fundiária em Vargem Grande Paulista
O deputado André do Prado e o prefeito de Vargem Grande Paulista Josué Ramos estiveram com o secretário-executivo do Programa Cidade Legal, Eugênio José Zuliani, para pedir a regularização de loteamentos em Vargem Grande Paulista.
O município tem 14 núcleos habitacionais, totalizando 3.002 lotes que carecem de regularização. O objetivo é desenvolver o programa "Cidade Legal" para que esse procedimento seja concretizado na cidade.
André do Prado acredita que o programa é fundamental para a cidade, porque possibilita que os moradores tenham a escritura de seus imóveis. "É um trabalho fundamental porque as pessoas terão a documentação de suas casas e poderão fazer o que desejar um verdadeiro presente", completou.
Na reunião, o deputado e o prefeito solicitaram a realização de estudos topográficos e planialtimétricos no bairro Nova Conquista, o que permitirá a regularização fundiária para 300 famílias.
Eugênio José Zuliani informou que está à disposição para ajudar o município a desenvolver esse programa. Ele orientou sobre os procedimentos que a prefeitura precisa realizar para receber o investimento. "Os técnicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) fazem uma vistoria no local e depois há os documentos são processados na secretaria e encaminhados para a autorização do empreendimento", concluiu.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Solenidade homenageia Marco Nanini, grande ícone do teatro, cinema e da televisão brasileira
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações