A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp realizou encontro, na última quarta-feira (24/4), para debater a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no Estado. Essa foi a quarta audiência em que o Poder Público e a sociedade discutiram os efeitos prejudicias à saúde dos animais, dos ecossistemas e do homem.

O Projeto de Lei 405/2016, do deputado Afonso Lobato (PV), argumenta que a prática, além de se mostrar ineficiente em diversos casos, traz riscos à saúde humana e ao equilíbrio do ecossistema. "Isso compromete a qualidade de vida e a sobrevivência de diversas espécies, principalmente das abelhas, que são as responsáveis pela polinização de uma grande parte dos nossos alimentos", declarou Lobato. Ele informou ainda que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo, e há pesquisas mostrando que cerca de 35% de todas as culturas agrícolas dependem dos polinizadores. O procurador do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, participou da audiência. "O uso de agrotóxicos é um problema, não existe uso nem aplicação segura. O produto evapora, vai para os rios e ingerimos a água. É um problema econômico, social e ambiental e o Estado de São Paulo tem a oportunidade de buscar soluções e impulsionar o país", disse.

Segundo Bruno Vasconcelos, diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), é necessária a criação de um cadastro de apicultores de todo o Estado. "Como podemos trabalhar se nem temos conhecimento da existência dos apiários?", indagou.

A falta de agentes fiscais e de informação sobre o consumo de agrotóxicos foi outro tema. A aviação agrícola afirma que há fiscalização. Por outro lado, há poucos fiscais destinados exclusivamente para o problema. "Precisamos de mais informações e agendaremos uma nova audiência pública para que a Secretaria de Agricultura nos forneça números e esclareça sobre como é feita a fiscalização", disse o deputado Roberto Tripoli (PV), presidente da comissão.

"Quando há abertura para ouvir os diversos setores, a compreensão se amplia. É necessário que a informação correta chegue até às pessoas e encontremos um caminho. Usaremos o bom senso", finalizou o deputado Lobato.

A mesa foi composta pela diretora executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) Silvia Fagnani, pelo presidente da Associação Paulista de Apicultores Criadores de Abelhas Melíficas Europeias (Apacame) Constantino Zara, pelo promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) Ivan Carneiro e pelo defensor público Marcelo Novaes.

Compareceram ao evento produtores rurais, bananicultores, citricultores, apicultores, pro­dutores de cana-de-açúcar e suas associações, universidades, integrantes da Secretaria de Agri­cultura e público interessado.