Varas do Trabalho para a região de Sorocaba


22/05/2018 12:08 | Da assessoria do deputado Raul Marcelo

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Márcio Rogério Dias e Raul Marcelo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2018/fg223601.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O deputado Raul Marcelo esteve, na segunda-feira (21/5), no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas, para solicitar a instalação de mais Varas do Trabalho na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Foi uma ação conjunta entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, em âmbito federal, estadual e muni­cipal, e das Associações de Magistrados e da Advocacia.

Com base nos dados do próprio TRT da 15ª Região, tramitaram, em 2017, 11.408 ações em conhecimento, com 8.040 em fase de execução e 161 ações civis públicas, tornando o trabalho pesado e desgastante para a equipe que não é suficiente para tanta demanda. "Diante desse cenário, entendo que há necessidade de mais Varas do Trabalho na região, uma vez que diminuiria o tempo de espera e, com isso, agilizaria os processos que tramitam pela Justiça do Trabalho."

De acordo com o advogado Márcio Rogério Dias, presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP), uma das alternativas seria remanejar alguma vara inoperante ou pouco operante para o município.

Atualmente, Sorocaba conta com quatro Varas do Trabalho que atendem, também, as cidades de Votorantim e Araçoiaba da Serra, comportando quatro juízes e quatro substitutos; além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que conta com mais um magistrado.

alesp