A Alesp dará início ao ciclo de Audiências Públicas do Orçamento 2019 na próxima segunda-feira, em Franco da Rocha. Serão realizadas 20 reuniões, incluindo todas as regiões administrativas do Estado, durante o mês de junho. O objetivo é discutir regionalmente as prioridades, ouvindo a população, as prefeituras e as Câmaras Municipais para recolher sugestões, ideias e propostas que possam aprimorar a aplicação dos recursos estaduais.

Todos podem participar. Para protocolar sugestões, o cidadão tem a opção de comparecer às audiências e inscrever-se para falar, ou então simplesmente preencher um formulário. Há também a possibilidade de manifestar-se virtualmente, por meio do Portal da Alesp.

Encerrado o ciclo de audiências, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp produz um relatório, compilando as propostas. A partir desse estudo, os deputados da comissão reúnem-se e elaboram emendas, que são incluídas no processo de deliberação do orçamento.

O deputado Wellington Moura (PRB) destacou a importância da iniciativa. "A participação dos deputados nas suas respectivas regiões administrativas é importante para que as audiências tra­gam resultados positivos para a população", disse.

Todos os anos, até o dia 30 de setembro, o governador encaminha à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que reúne as receitas e despesas que o governo do Estado pretende realizar no próximo ano. Compete aos deputados analisar, discutir e adequar a destinação dos recursos públicos contidos nesta peça orçamentária e efetivamente transformá-la em lei.

A audiência de Franco da Rocha ocorrerá na Câmara Municipal, às 10h. Na quinta-feira (7/6) serão realizadas duas audiências, às 10h em Araraquara e às 18h em Barretos.

Para mais informações ou apresentação de sugestões, acesse os links abaixo.

Audiências Públicas do Orçamento 2019 no Portal Alesp

https://www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=120

Sugestões virtuais

https://www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-cadastro/?id=120