Estado de São Paulo Transparência ALESP
08/06/2018 11:34

Atuação e competência de parlamentar em Presidente Prudente

Da assessoria do deputado Ed Thomas


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Ed Thomas e Márcio França

Pela liderança e ações desenvolvidas em prol de Presidente Prudente e região, o governador Márcio França tem enaltecido a atuação e competência do deputado Ed Thomas na condução de seu trabalho, sempre com o objetivo de procurar o desenvolvimento do Oeste Paulista. Se referindo sobre as diversas iniciativas de autoria do parlamentar, encaminhadas para apreciação e votação na Assembleia, destaques para alguns projetos: Projeto de Lei 447/2011, que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da 10ª Região Administrativa, revertendo a posição de fragilidade econômica e social existente; o Projeto de Lei 473/2013, que propõe a criação da Zona Especial de Desenvolvimento ao longo da fronteira com Mato Grosso do Sul com incentivos do ICMS; Projeto de Lei 620/2007, que trata da distribuição de 25% dos recursos arrecadados com o ICMS como compensação para os municípios que possuem presídios; Projeto de Lei Complementar 43/2016, que também promove uma compensação financeira, através da cota parte do ICMS, para os municípios que contam com lavouras de cana-de-açúcar e ainda, a Indicação 413/2018, em que Ed Thomas trata sobre a redução e isenção do ICMS da farinha da batata doce, como incentivo aos produtores desta raiz ou tubérculo.