Atuação e competência de parlamentar em Presidente Prudente


08/06/2018 11:34 | Da assessoria do deputado Ed Thomas

Ed Thomas e  Márcio França<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224344.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Pela liderança e ações desenvolvidas em prol de Presidente Prudente e região, o governador Márcio França tem enaltecido a atuação e competência do deputado Ed Thomas na condução de seu trabalho, sempre com o objetivo de procurar o desenvolvimento do Oeste Paulista. Se referindo sobre as diversas iniciativas de autoria do parlamentar, encaminhadas para apreciação e votação na Assembleia, destaques para alguns projetos: Projeto de Lei 447/2011, que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da 10ª Região Administrativa, revertendo a posição de fragilidade econômica e social existente; o Projeto de Lei 473/2013, que propõe a criação da Zona Especial de Desenvolvimento ao longo da fronteira com Mato Grosso do Sul com incentivos do ICMS; Projeto de Lei 620/2007, que trata da distribuição de 25% dos recursos arrecadados com o ICMS como compensação para os municípios que possuem presídios; Projeto de Lei Complementar 43/2016, que também promove uma compensação financeira, através da cota parte do ICMS, para os municípios que contam com lavouras de cana-de-açúcar e ainda, a Indicação 413/2018, em que Ed Thomas trata sobre a redução e isenção do ICMS da farinha da batata doce, como incentivo aos produtores desta raiz ou tubérculo.