Atuação e competência de parlamentar em Presidente Prudente
Pela liderança e ações desenvolvidas em prol de Presidente Prudente e região, o governador Márcio França tem enaltecido a atuação e competência do deputado Ed Thomas na condução de seu trabalho, sempre com o objetivo de procurar o desenvolvimento do Oeste Paulista. Se referindo sobre as diversas iniciativas de autoria do parlamentar, encaminhadas para apreciação e votação na Assembleia, destaques para alguns projetos: Projeto de Lei 447/2011, que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da 10ª Região Administrativa, revertendo a posição de fragilidade econômica e social existente; o Projeto de Lei 473/2013, que propõe a criação da Zona Especial de Desenvolvimento ao longo da fronteira com Mato Grosso do Sul com incentivos do ICMS; Projeto de Lei 620/2007, que trata da distribuição de 25% dos recursos arrecadados com o ICMS como compensação para os municípios que possuem presídios; Projeto de Lei Complementar 43/2016, que também promove uma compensação financeira, através da cota parte do ICMS, para os municípios que contam com lavouras de cana-de-açúcar e ainda, a Indicação 413/2018, em que Ed Thomas trata sobre a redução e isenção do ICMS da farinha da batata doce, como incentivo aos produtores desta raiz ou tubérculo.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições