A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento reuniu-se nesta quarta-feira (13/4), no plenário Dom Pedro I, e decidiu pela convocação do secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, Maurício Pinto Pereira Juvenal. A sessão foi presidida pelo deputado Wellington Moura (PRB).

"A intenção é que ele possa prestar contas sobre esse quadrimestre e apresentar aos deputados. A presença dele é importante principalmente agora que estamos perto de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ouvir o secretário de Planejamento neste momento será fundamental para as eventuais emendas que iremos analisar para colocar na LDO", afirmou Moura. A LDO define os investimentos, prioridades e metas a serem executadas no próximo ano pelo governo do Estado de São Paulo.

O deputado Enio Tatto (PT) propôs um debate com a presença de membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para tratar sobre o orçamento apresentado na reunião anterior. "Sugeri que conselheiros técnicos do Tribunal sejam trazidos, para que haja a discussão a respeito das desonerações, pois não há transparência a respeito disso".

Na reunião, foi analisada uma pauta de 41 itens. Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei 276/2016, que estabelece orientações para políticas de enfrentamento das neoplasias malignas na rede pública de saúde do Estado. O relator da proposta foi o deputado Orlando Bolçone (PSB).

Também estiveram presentes os deputados Célia Leão (PSDB), Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV), Gilmar Gimenes (PSDB), Marco Vinholi (PSDB) e Orlando Bolçone (PSB).