Audiência do Orçamento em Ourinhos tem saúde, educação e assistência social como prioridades

Audiências Públicas Orçamento 2019 - Ourinhos
18/06/2018 18:49 | Marina Mendes - Foto : José Antonio Teixeira

Parque Olavo Ferreira de Sá, em Ourinhos (Foto: Fabrício Spatti) <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224987.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224966.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  Alexandre Araújo e Wellington Moura<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224967.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Alexandre Zoio<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224968.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Eder Julio Mota<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224969.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  Eder Júlio Mota , Alexandre Araújo , Wellington Moura,Joana Rosa Aparecida e Enio Tatto<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224970.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Enio Tatto<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224971.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Enizal Vieira<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224973.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Homero Marques Filho<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224974.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  Luciano de Oliveira Lobo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224975.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Marcelo Dornelles<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224976.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mario Ferreira<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224977.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Nilce Araujo Garcia<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224978.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Norma Cardoso Araujo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224979.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Roberto Cesario<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224980.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Sebastião Ubirajara<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224981.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Enio Tatto<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224972.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Valdir Francisco Barbosa<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224982.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Valdomiro Ferreira<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224983.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Vera Lúcia Ferreira<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224984.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Wellington Moura<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224985.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mesa da audiência pública <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224964.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224986.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Na 10ª Audiência Pública do Orçamento 2019, cidadãos e representantes da Região Administrativa de Marília presentes na cidade de Ourinhos apresentaram demandas relacionadas principalmente à saúde, à educação e à assistência social. Por iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, a reunião aconteceu na Câmara Municipal, na sexta-feira (15/6).

Para o presidente, deputado Wellington Moura (PRB), é importante que a população participe. "Nós ouvimos as pessoas para depois trabalharmos por um orçamento que atenda a todo o Estado de São Paulo".

O deputado Enio Tatto (PT) também participou do debate, e falou sobre as desonerações fiscais. "O orçamento em 2017 foi de R$ 30,3 bilhões para a educação, R$ 22,2 bilhões para a saúde e R$ 20,6 bilhões para a segurança pública. Comparativamente, gostaria de chamar a atenção para o valor da renúncia fiscal, que chegou a R$ 20,46 bilhões. Qual é a contrapartida dessa desoneração de alguns setores da economia? Na há muita transparência", disse.

Além dos citados, compuseram a mesa o presidente da Câmara Municipal Alexandre Araújo Dauage (o Alexandre Zóio - PRB) e os vereadores Éder Júlio Mota (PSC), de Ourinhos, e Joana Rosa Aparecida Leite Brescansin (a Rosinha - PR), de Ipaussu.

Saúde

Roberto Cesário Bachiega, presidente da Comissão do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) em Ourinhos, abordou a necessidade de o governo do Estado cumprir com sua cota-parte para a instituição, repassando 2% da receita recolhida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apresentaram o mesmo pleito o deputado Enio Tatto e Enizal Vieira, presidente da Associação Forense Esporte Lazer (Afoel) e representante da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp).

Bachiega também pediu que a Comissão Consultiva Mista do Iamspe não seja apenas consultiva, mas deliberativa, com participação efetiva dos funcionários nas decisões. Para a Santa Casa de Ourinhos, requereu a atualização dos valores repassados para os serviços de imagem. "A Santa Casa não está realizando esses exames porque os custos estão acima do que é pago pelo Iamspe".

Norma Cardoso Araújo Leite, gerente financeira da instituição, solicitou mais recursos para custeio do Programa Santas Casas Sustentáveis, diminuição das taxas e manutenção do subsídio pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de gestão junto ao governo federal para elevar o teto orçamentário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Alexandre Dauage reivindicou o aumento do repasse do Iamspe para os tratamentos de câncer na Santa Casa de Ourinhos. Também pediu recursos para aquisição de ambulâncias pelo hospital que, segundo ele, atende a toda a região.

Mário Ferreira, presidente do PT de Ourinhos, pleiteou verbas para a realização de cirurgias eletivas, consultas com especialistas e serviços de urgência e emergência. "O Estado deve passar a custear sua parte nos serviços de urgência (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência " Samu) e emergência (Unidades de Pronto Atendimento " UPAs)", defendeu.

Éder Mota solicitou investimentos para melhor atendimento na saúde e para aquisição de ambulâncias para Ourinhos. Pleito semelhante ao de Homero Marques Filho (PT), vereador de Palmital, que pediu recursos para custeio e aquisição de ambulâncias para a Santa Casa de sua cidade.

Nilce Araújo Garcia, representante da Turma do Cafofo da região, solicitou investimentos em políticas públicas para proteção animal, como esterilização, medicamentos e ações educativas " o que foi reforçado por Homero Filho e Alexandre Dauage.

Educação e assistência social

Luciano de Oliveira Lobo, vice-presidente do PRB de Ourinhos, pediu investimentos em projetos de qualificação profissional.

Mário Ferreira abordou a necessidade de um programa de bolsa permanência para a Faculdade de Tecnologia (Fatec). "Há uma grande dificuldade de alunos carentes permanecerem estudando aqui na cidade", disse.

Ferreira, Tatto, o professor Valdir Francisco Barbosa e o vice-coordenador executivo da Unesp Ourinhos Marcelo Dorneles Carvalhal falaram sobre a implantação de novos cursos na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) em Ourinhos, inclusive de pós-graduação.

Marcelo Carvalhal solicitou ainda recursos para a biblioteca, obras de acessibilidade no campus e construção de quadra poliesportiva, garagem, auditório e área de convivência para os alunos. Além disso, falou sobre aumentar o repasse da cota-parte do ICMS pelo governo para as universidades estaduais e reajustar salários e investimentos que, segundo ele, estão congelados há pelo menos dois anos.

Vera Lúcia Ferreira, diretora técnica da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ourinhos, pediu o aumento do valor per capita do repasse de convênios aos assistidos pela instituição, bem como investimentos em melhorias das escolas. Alexandre Dauage solicitou mais investimentos e verbas de custeio para a instituição.

Para Homero Filho, são importantes a construção de quadra poliesportiva na Apae de Palmital e o aumento de recursos para a Associação Voluntária do Câncer Doutor Fuad Haddad - compra de área para construção da sede -, o Centro de Recuperação do Alcoólatra (Cerea) - aquisição de veículo para transportes dos assistidos - e a Associação Comunitária Ricardo Alexandre Gobetti - custeio da entidade, que oferece alimentação a famílias carentes de Palmital.

Outros

Mário Ferreira cobrou melhorias nas rodovias Mello Peixoto (SP-278) e Raposo Tavares (SP-270). "O Estado deve essas obras de reparo para Ourinhos", disse.

Na Raposo Tavares, o cidadão de Ourinhos Sebastião Ubirajara Lagini solicitou duas passarelas para pedestres: uma interligando as ruas José Corrêa Custódio e Santos Dumont, no bairro Vila Sândalo, e outra na rua Jacinto Sá, na travessia centro-bairro.

Marcelo Carvalhal também pediu recursos para melhorias na Mello Peixoto e no trevo de acesso ao Jardim Itamaraty.

Com relação ao esporte, Homero Filho requereu investimentos no Instituto Bola e Cidadania. Waldomiro Ferreira, cidadão de Ourinhos, pediu a construção de um Centro de Referência do Esporte, com piscina semi-olímpica, caixa de areia para salto e pista de atletismo emborrachada. Alexandre Dauage solicitou recursos para o desenvolvimento de projetos inclusivos em esporte.

Luis Cotta, da Força Jovem PRB, abordou a implantação de brinquedos infantis nas praças e investimentos para geração de empregos em Ourinhos.

Enizal Vieira pleiteou mais verbas para o Poder Judiciário e reposição salarial para os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Homero Filho pediu a compra de maquinário agrícola.

Cícero de Pais, do Grupo Incena Teatro & Cia de Ourinhos, solicitou mais investimentos na cultura.

O presidente avaliou a audiência e explicou a sequência dos trabalhos: "Ouvimos aqui cidadãos e vereadores, que trouxeram importantes demandas, a maior parte relacionada à saúde e à educação. O que temos de fazer agora é levá-las à Comissão de Finanças e elaborar as emendas, que depois serão deliberadas em Plenário".

"Na medida em que discutimos o orçamento, as pessoas têm mais conhecimento para reivindicar, fiscalizar e exigir", disse Enio Tatto.

Alexandre Dauage destacou que alguns pedidos de audiências anteriores foram apresentados novamente, mas vários outros já foram atendidos. "O aumento de leitos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Santa Casa de Ourinhos foi conquistado por meio de emendas orçamentárias que resultaram dessas audiências", citou.

Esteve presente o secretário de Esportes e Lazer de Ourinhos Danilo Ferreira de Lima.

As próximas audiências do orçamento ocorrerão na quarta-feira (20/6) em Bauru, às 10h, e na quinta-feira (21/6) em Registro, às 10h, e São Bernardo do Campo, às 19h. A programação completa e atualizada pode ser consultada pelo endereço www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=120.