Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios é lançada na Alesp
Em evento realizado no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, foi lançada nesta segunda-feira (19/8) a Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais, coordenada pelo deputado Mauro Bragato (PSDB).
O trabalho tem como objetivo transformar os consórcios públicos em uma política de governo a ser adotada pelo governador João Doria no Estado de São Paulo.
Os consórcios tem a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, onde os entes consorciados destinarão pessoal e bens essenciais à execução dos serviços transferidos.
O parlamentar que coordena os trabalhos explicou sobre a importância de valorizar os consórcios públicos. São mais de 220 no país, sendo cerca de 30 em São Paulo. "Vamos articular e aprofundar o apoio aos consórcios e associações. O que a gente quer é começar um trabalho em que o consórcio seja a bola da vez. Vamos organizar audiências públicas", disse.
O vice-presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) detalha como os consórcios agem nas regiões. "O consórcio é uma ferramenta de gestão descentralizada, onde quando se há problemas de caráter regional, os municípios podem se juntar e criar contratos de programas e rateios e resolver pendências nas regiões", explica.
A mesa do evento contou com a presença de Victor Borges, da Rede Nacional de Consórcios Públicos; Carlos Cruz, presidente da Associação Paulista de Municípios; Geninho Zuliani, deputado federal; Marco Vinholi, secretario estadual de Desenvolvimento Regional; Xuxu Dal Molin, coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais em Mato Grosso; e José Mário Brasiliense, da Fundação Konrad Adenauer.
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