Moradia é o principal tema debatido em audiência do orçamento em Ribeirão Preto
01/10/2019 16:25 | Participação popular | July Stanzioni - Fotos: Marco Antonio Cardelino
Há 315 quilômetros da capital paulista, Ribeirão Preto foi sede na noite da última segunda-feira (30/9) da 12ª reunião das audiências públicas sobre o Orçamento 2020. São mais de um milhão de habitantes divididos em 25 municípios e a economia local vem do agronegócio e de indústrias alimentícias. A presidência da reunião ficou a cargo do deputado Dirceu Dalben (PL). "As audiências são importantes para que se conheçam as necessidades do Estado de São Paulo. A habitação aqui é prioridade, mas faremos o possível para encaminhar todas as demandas".
O deputado Paulo Fiorillo (PT) lembrou que até o final do ano o Orçamento será votado. "Existe pouco tempo para definir o encaminhamento dos recursos e quais demandas serão atendidas. Do ano passado para cá o governo deixou de gastar 12 milhões com a região de Ribeirão Preto", disse.
Moradia foi a maior reivindicação do encontro na cidade de Ribeirão Preto. "Ribeirão conta com 96 ocupações e 25 mil famílias residindo nessas áreas. Há dois anos, temos construído com a prefeitura uma estrutura legal que viabilize a construção de mais moradias. Dessas ocupações, 54 já estão " por decreto " indicadas para fazer a regularização fundiária, porém sabemos que o Estado não possui recursos para moradia, nem o município e muito menos o governo federal, que há dois anos não constrói pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Precisamos de políticas públicas que deem condições mínimas de moradia. Não queremos como São Paulo, as PPPs", declarou Mauro de Castro, que é arquiteto e urbanista e coordenador regional da União dos Movimentos de Moradia de Ribeirão Preto.
O morador Platini Nunes, que também é conselheiro de moradia de Ribeirão, reclamou da mudança das reuniões do conselho de mensais para trimestrais. Segundo ele, isso atrapalha o planejamento de ações de auxílio às famílias que buscam moradia na região.
"Eles dizem que não tem assunto para reuniões mensais, porém aqui na cidade há quase cem situações de moradia para serem resolvidas. Não há um real para a habitação no governo municipal de Ribeirão", lamentou.
A regularização fundiária também abrangeu parte importante da reunião no Noroeste do Estado. Ricardo dos Santos, líder comunitário, disse estar feliz em ver o movimento para moradias crescer na região. "Começamos esse contato em 2007. O nosso sonho é ter a documentação da nossa casa em mãos, ter nosso título de posse. Eu estou na reta final para isso, porém muitos ainda estão na fila. O Jardim Progresso tem 2.087 residências, segundo o próprio "Cidade Legal", cadastramento da prefeitura, que fez um cadastro superficial e mais de 700 pessoas não foram compiladas", declarou.
O prefeito de Motuca João Ricardo contou sobre o programa que a cidade está desenvolvendo na questão de moradia. "O meu município tem 4.600 habitantes, dos quais 1.500 moram na zona rural. 20% da cidade é de casas de aluguel e estamos criando um dos maiores programas do Estado. Estamos doando para as famílias do nosso município 300 terrenos urbanizados para que as famílias possam construir suas casas sem a participação de intermediários: somos nós com o povo. Se Mutuca, com um orçamento de menos de R$ 20 milhões consegue fazer isto, outros municípios podem se empenhar", finalizou.
A aposentadoria dos professores também teve voz durante a reunião, em especial quanto a data base para o reajuste salarial e o Fundeb.
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