Durante coletiva de imprensa realizada manhã desta quarta-feira (22/4), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa anunciou uma proposta para reduzir as despesas do órgão para o ano de 2020. Com a adoção das medidas, a expectativa é economizar cerca de 320 milhões de reais que devem ser usados no combate à Covid-19.

Para o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), "o maior Legislativo estadual do país não poderia deixar de apresentar suas ações porque todos precisam contribuir nesse momento difícil que atravessamos".

O projeto de resolução, que deve ser votado em plenário já na semana que vem, prevê a redução de 30% no subsidio dos deputados e 20% na remuneração dos servidores comissionados. A proposta determina ainda o corte de 30% na verba de gabinete e a revisão de todos os contratos da Assembleia, cuja redução pode chegar até 40%.

Com isso, todos os recursos economizados serão repassados mensalmente aos cofres do governo para que sejam aplicados em ações de enfrentamento à pandemia.

O primeiro secretário da Alesp, deputado Enio Tatto (PT), explicou que a iniciativa abre caminho para que outros órgãos adotem medidas semelhantes. "A Assembleia de São Paulo, ao apresentar essa proposta, dá o exemplo para o resto do país, sendo o primeiro Legislativo estadual a adotar uma ação desta envergadura", afirmou.

A proposta da Mesa Diretora também estabelece a suspensão do pagamento em dinheiro das licenças prêmio e a devolução antecipada de 7% do orçamento do Legislativo para 2020, além da doação de 70% do fundo especial de despesa da Assembleia.

De acordo com o segundo secretário da Casa, deputado Milton Leite Filho (DEM), "a proposta apresentada é importante, mas o trabalho da Assembleia não começou hoje. No ano passado, a Alesp devolveu 146 milhões de reais ao governo do Estado", explicou, ao relembrar as ações adotadas pela Mesa Diretora ao longo de 2019.

Desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa tem trabalhado para aprovar propostas que auxiliem no combate à doença. Ao longo dos últimos meses, os deputados estaduais aprovaram decretos legislativos que permitem o reconhecimento da situação de calamidade pública no Estado e nos 645 municípios paulistas. Também foi votado o projeto de lei que permite a transferência para a conta do Tesouro estadual do saldo positivo dos fundos especiais de despesa de São Paulo. Com isso, o governo terá recursos disponíveis para custear as despesas emergenciais que surgiram com a pandemia.

Para que isso fosse possível, a Alesp implementou o uso do plenário virtual. O recurso inédito na história do Legislativo paulista permitiu a continuidade dos trabalhos mesmo com as restrições de encontros presenciais impostas pela pandemia do coronavírus.