Viagens em ônibus via aplicativo e descontos previdenciários dos servidores públicos foram temas abordados em plenário
06/11/2020 16:15 | Sessão Ordinária | Mauricia Figueira - Foto: Bruna Sampaio
Nesta sexta-feira (6/11), os deputados estaduais paulistas fizeram uma avaliação da reunião entre eles e o governador João Doria realizada na quinta-feira.
Um dos temas discutidos foi a consulta pública realizada pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) a respeito de ônibus com circuito aberto, uma modalidade de transporte que é semelhante ao oferecido pelo Uber, em que empresas de ônibus disponibilizam viagens compartilhadas em ônibus, por meio de aplicativos, com itinerários flexíveis. "O vice-governador estava presente e disse que o intuito não é proibir essa atividade, e sim ouvir a população para organizar o convívio dos ônibus de circuito fechado com essa iniciativa da sociedade civil, que não tem regulamentação", afirmou a deputada Janaina Paschoal (PSL). A parlamentar considera importante que a população tome conhecimento da consulta pública da Artesp e se manifeste. "A nossa posição - minha, do deputado Sergio Victor e do deputado Carlos Cesar - é no sentido de permitir essa atividade, que tem tudo a ver com a livre iniciativa", informou Paschoal.
Outro assunto discutido na reunião de ontem foi a cobrança previdenciária dos funcionários públicos aposentados que recebem entre um salário mínimo e o teto do INSS. A parlamentar comentou que alguns deputados protocolizaram projetos de decreto legislativo para derrubar o Decreto 65.021, que permite o desconto previdenciário de quem recebe menos do que o teto do INSS. São eles: PDL 22/2020, do deputado Carlos Giannazi; PDL 23/2020, da deputada Delegada Graciela e PDL 24/2020, de Campos Machado.
Também nesta sexta-feira, o deputado Coronel Telhada (Progressistas) parabenizou as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) pelos 38 anos de atuação. "A Rocam foi criada no dia 5 de novembro de 1982, na Rota. É um serviço criado porque nas grandes cidades temos dificuldades na locomoção em veículos de quatro rodas. A Rocam apoia quase todas as ocorrências e costumam ser os primeiros a chegar".
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