Comissão aprova projeto de lei sobre gestão da qualidade do ar no Estado
03/03/2021 16:13 | Constituição, Justiça e Redação | Beatriz Ferreira - Foto : Reprodução Rede Alesp
Parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovaram a imposição de metas e prazos para que o Estado de São Paulo alcance os valores de concentração de poluentes atmosféricos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de reduzir os impactos negativos ocasionados pela poluição do ar. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (3/3) e foi presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) em ambiente virtual.
A iniciativa da deputada Marina Helou (Rede), juntamente com os deputados Bruno Ganem (PODE), Caio França (PSB), Emidio de Souza (PT) e Monica da Mandata Ativista (PSOL) através do Projeto de Lei 568/2020, visa monitorar a qualidade do ar para proteger a saúde da população e preservar o meio ambiente.
Na avaliação do deputado Emidio de Souza, "São Paulo precisa estabelecer metas claras e o período em que deverão ser atingidas. Estamos numa situação em que alguns países, como a Inglaterra, já fixaram o ano a partir do qual não se poderá mais produzir veículos movidos a gasolina e óleo diesel". Para ele, a execução da proposta é uma forma de promover o bem-estar dos cidadãos paulistas.
A deputada Marina Helou considera a qualidade do ar um dos assuntos mais importantes quando se discute a respeito dos benefícios trazidos à vida da sociedade em consequência da conservação da natureza. "Mais de 60 mil pessoas foram internadas no último ano pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado por conta da qualidade do ar", argumentou.
Além dos citados, também estiveram presentes no encontro, as deputadas e os deputados Delegado Olim, Gilmaci Santos, Janaina Paschoal, Marta Costa e Tenente Nascimento.
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